A TV comunitária no Brasil está rodeada de inúmeros detalhes importantes para a sua compreensão num todo. Há os canais a cabo, grande maioria, explorados muitas vezes para fins comerciais, canais de sinal aberto, como também existem apenas as retransmissoras de tvs educativas (como a TVE, do Rio de Janeiro, e a Cultura, de São Paulo), operando sob convênio e com máximo de 15% da programação produzida localmente, caso da Rede Minas, em Belo Horizonte. Há ainda as TV’s que são propriedade de universidades, como a de Caxias do Sul, uma das pioneiras, funcionando desde dezembro de 1994. Paulo Botão e Rosanna Zacaria, pesquisadores da TV Comunitária no Brasil, através de levantamento afirmam que “nenhuma emissora tomou iniciativas no sentido de abrir os canais à comunidade. Os espaços vem sendo tratados como privados e negociados de forma nem sempre transparente com grupos que de algum modo já têm ocupado outros meios de comunicação. Aos olhos da comunidade local, a emissora não oferece nenhum indício de seu caráter comunitário e muito menos de que deseje contar com uma participação maior dos diferentes segmentos sociais da cidade”.
Há um outro agravante, grande parte das TV’s comunitárias do país são de propriedade de políticos, ficando sob orientações muitas vezes partidárias, determinando o tipo de programação e suas relações escusas com a comunidade. As transmissões clandestinas, de baixa potência, abrangem nichos locais específicos, e não são regulamentadas. Dado seu caráter, são meios em que a liberdade de expressão é total, muitas vezes contestadora. Mas sofrem pela inconstância, através de seu próprio funcionamento, apesar de estarem totalmente ligadas aos interesses daqueles aos quais se dirige – infelizmente, algumas das melhores iniciativas midiáticas no Brasil tem quer ser clandestina, fugindo do esquema de concessões e da jogatina política que muitas vezes ronda este tipo de mercado.
Há ainda as TV’S de rua, que são realizações em vídeo produzidas com a participação da população e transmitidas em espaços públicos abertos (praças e ruas) ou fechados (postos de saúde, creches, escolas, centros comunitários, associação de bairro, sindicato, ginásios esportivos, hospitais etc.) destinados a recepção coletiva, que é, inclusive a origem da TV comunitária no Brasil, com as primeiras experiências ocorrendo por volta de 1980, no contexto das lutas pela redemocratização do país, normalmente com propósito educativo e comandadas por ONG’s, universidades, igrejas e sindicatos, como exemplo temos a TV Viva (Recife-Olinda), TV Mocoronga (Santarém-PA), TV Liceu (Salvador-BA), TV dos Trabalhadores (São Bernardo do Campo-SP), TV Maxambomba (Rio de Janeiro-RJ), TV Tagarela (Rio de Janeiro-RJ), TV Mangue (Recife-PE), TV Memória Popular (Natal-RN), TV Mandacaru (Teresina-PI) e a da TV Pinel (Rio de Janeiro-RJ).
Surgindo de maneira autônoma e obrigados a encontrar suas próprias alternativas para viabilização econômico–financeira, os canais comunitários tem o agravante de, por lei, nos mesmos moldes dos veículos de comunicação de propriedade pública, como Rádio e TV educativas, não podem vender espaços para anúncios comerciais, a principal fonte de receita dos canais privados. É permitido apenas o apoio cultural (menção ao patrocínio de programas), o que na verdade é insuficiente e, dada as brechas na lei, surge a oportunidade, através deste cenário, para a o domínio político citado anteriormente.
Com a nova discussão acerca de uma TV pública, nacional e, ressalta-se, sem a interferência governamental – ou pelo menos com ela minimizada – além das inúmeras possibilidades abertas com a entrada da TV digital no Brasil, um novo horizonte abre-se para as veiculações que prezam por programas e assuntos de interesse da comunidade, bem como multiplica de forma inédita a voz da população e a possibilidade de veicular, com uma lei melhorada e os meios técnicos ampliados, novas abordagens midiáticas, que se aproximem do conceito original que a “tv comunitária” busca trazer.
Thiago Villas Boas, 24, estudante de jornalismo, deu seu relato pessoal e sua opinião sobre o assunto, que você pode conferir abaixo:
Confira uma matéria com o produtor Chico Lobo, da TV Comunitária Tupinikin:
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